Termos de Uso
Última atualização: 1 de junho de 2026
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do Orbita, software de gestão de mídias sociais operado pela Acod Agency, incluindo integrações com TikTok, YouTube, Meta (Facebook/Instagram) e demais funcionalidades de agendamento e publicação.
1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Elegibilidade e contas
- O Orbita é destinado a uso profissional pela equipe da Acod Agency e clientes autorizados.
- Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
- É proibido compartilhar contas ou permitir acesso não autorizado à plataforma.
3. Integrações com redes sociais
Ao conectar contas de terceiros (TikTok, YouTube, Meta etc.), você declara que:
- possui autorização para gerenciar e publicar conteúdo nas contas vinculadas;
- concorda com os termos e políticas das respectivas plataformas;
- compreende que tokens de acesso são armazenados de forma segura para operação do serviço;
- pode revogar o acesso a qualquer momento nas configurações da rede social ou na plataforma.
A Acod Agency não se responsabiliza por indisponibilidades, alterações de API, limites de quota ou rejeições de conteúdo impostas pelas plataformas externas.
4. Conteúdo e responsabilidades
- O usuário e/ou cliente são responsáveis por todo conteúdo criado, enviado ou agendado pela plataforma.
- É vedado publicar conteúdo ilegal, difamatório, que viole direitos de terceiros ou políticas das redes conectadas.
- A agência pode suspender publicações ou acessos em caso de suspeita de uso indevido ou risco legal.
5. Propriedade intelectual
A marca, software, layout e funcionalidades do Orbita pertencem à Acod Agency ou a seus licenciadores. O conteúdo enviado pelos usuários permanece de titularidade de quem o produziu, concedendo à Acod Agency licença limitada para processar, armazenar e publicar conforme instruções do usuário/cliente.
6. Disponibilidade do serviço
Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. Manutenções, falhas de terceiros ou eventos de força maior podem causar indisponibilidade temporária.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a Acod Agency não será responsável por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos ou consequências decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, inclusive falhas de publicação agendada em redes sociais externas.
8. Rescisão
Podemos encerrar ou restringir o acesso de usuários que violem estes Termos. O usuário pode solicitar encerramento de conta e desconexão de integrações a qualquer momento.
9. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da Acod Agency, salvo disposição legal em contrário.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@acodagency.com.br
